Um proprietário constrói sua casa, confia a obra a um empreiteiro, que por sua vez delega a parte de encanamento a um artesão. Anos depois, os canos começam a vazar. O proprietário pode processar diretamente o encanador com quem não assinou nenhum contrato?
Essa questão, aparentemente simples, dividiu as jurisdições francesas por anos. A decisão Besse, proferida em 12 de julho de 1991 pela Assembleia Plenária da Corte de Cassação, respondeu a essa pergunta com uma clareza que ainda estrutura o direito da responsabilidade civil.
Cadências de contratos e ausência de vínculo contratual direto
Para entender a importância da decisão Besse, é preciso primeiro compreender o que chamamos de uma cadeia de contratos. Imagine três pessoas: A contrata B, e B contrata C. A e B estão ligados por um contrato. B e C também. Por outro lado, A e C não têm nenhum contrato entre si.
No direito, essa ausência de vínculo direto apresenta um problema concreto. Se C executa mal seu serviço e A sofre um prejuízo, com base em que A pode pedir reparação a C? Existem duas opções: a responsabilidade contratual (que pressupõe um contrato) ou a responsabilidade extracontratual (que não exige um).
Antes de 1991, a jurisprudência não era uniforme. Algumas câmaras da Corte de Cassação admitiam uma ação contratual em cadeias de contratos que envolviam uma transferência de propriedade. A primeira câmara civil, em uma decisão de 7 de fevereiro de 1986, havia estendido essa lógica a todas as cadeias de contratos, mesmo aquelas que tratavam de simples prestações de serviço.
A terceira câmara civil, por sua vez, recusava essa extensão. Havia um conflito aberto dentro da própria Corte de Cassação, o que tornava o direito aplicável imprevisível para os jurisdicionados. Você pode saber mais sobre a decisão Besse e como ela resolveu esse desacordo entre as câmaras.
Fundamento extracontratual imposto pela decisão Besse entre subcontratado e mestre de obra
Os fatos do caso Besse são típicos do contencioso da construção. Um mestre de obra confia a edificação de seu pavilhão a um empreiteiro principal, que subcontrata a parte de encanamento a um artesão. Mais de uma década após a conclusão das obras, aparecem defeitos nas instalações de encanamento.
O mestre de obra processa o empreiteiro principal e o subcontratado encanador. O Tribunal de Apelação de Nancy considera que o mestre de obra pode agir contra o subcontratado com base em um fundamento contratual, como “devedor substituído” do devedor principal.
A Assembleia Plenária anula essa decisão. Seu raciocínio se resume em uma frase decisiva: o subcontratado não está contratualmente vinculado ao mestre de obra. Não existe entre eles nenhum contrato, portanto, nenhuma ação contratual é admissível. O mestre de obra que deseja obter reparação deve agir com base na responsabilidade extracontratual, ou seja, provar uma falta, um prejuízo e um nexo de causalidade segundo as regras do direito comum.
Esse raciocínio se baseia em um princípio fundamental do direito francês: o efeito relativo dos contratos. Um contrato cria obrigações apenas entre as partes que o assinaram. Ele não pode beneficiar nem prejudicar um terceiro, salvo exceções previstas por lei.
A distinção chave entre cadeias translativas e não translativas
A decisão Besse não questionou a jurisprudência anterior sobre cadeias translativas de propriedade (venda de um bem que passa de fabricante a atacadista, depois a varejista, e por fim ao consumidor). Nessas cadeias, a ação contratual “viaja” com a coisa vendida.
A regra estabelecida por Besse diz respeito especificamente às cadeias de contratos não translativas de propriedade, como os contratos de empreitada sucessivos na construção. Quando não há transferência de propriedade de um bem, não há transmissão da ação contratual. O terceiro deve, portanto, agir no campo extracontratual.
- Cadeia translativa (venda sucessiva de um bem): o adquirente final possui uma ação contratual contra o fabricante, pois a ação se transmite com a propriedade da coisa.
- Cadeia não translativa (contratos de empreitada sucessivos): o mestre de obra só pode agir com base na responsabilidade extracontratual contra o subcontratado, por falta de vínculo contratual direto.
- Consequência prática: o regime de prova difere, e as cláusulas do contrato entre o empreiteiro e o subcontratado não são diretamente invocáveis pelo mestre de obra.
Evoluções recentes da jurisprudência após a decisão Besse
A decisão Besse estabeleceu um quadro, mas o direito não é estático. Duas decisões recentes prolongaram e nuançaram sua lógica de forma significativa.
Em 2006, a decisão Boot Shop (Assembleia Plenária, 6 de outubro de 2006) confirmou que o terceiro a um contrato que sofre um dano causado por um descumprimento contratual pode agir em responsabilidade extracontratual. A falta contratual é suficiente para caracterizar a falta extracontratual em relação ao terceiro, sem que este precise provar uma falta distinta. Essa regra simplificou o ônus da prova para o terceiro vítima.
Depois, a câmara comercial, por meio de uma decisão de 3 de julho de 2024, introduziu uma nuance importante. Ela decidiu que o terceiro que age em responsabilidade extracontratual pode ter opostas as cláusulas limitativas de responsabilidade previstas no contrato que invoca. Em outras palavras, se o contrato entre o empreiteiro e o subcontratado limita as indenizações, esse limite pode ser oposto ao mestre de obra que age contra o subcontratado.
Um prolongamento em 2025 sobre as cláusulas de prescrição
A câmara comercial estendeu esse raciocínio por meio de uma decisão de 17 de dezembro de 2025. As cláusulas relativas à preclusão, à prescrição ou aos procedimentos prévios previstos no contrato podem agora ser opostas ao terceiro que age com base na responsabilidade extracontratual. Essa extensão reforça a segurança jurídica dos operadores econômicos, que podem antecipar os limites de sua exposição ao redigir cuidadosamente seus contratos.
- 1991 (Besse): o terceiro age apenas em responsabilidade extracontratual nas cadeias não translativas.
- 2006 (Boot Shop): o descumprimento contratual é suficiente para fundamentar a ação extracontratual do terceiro.
- 2024 e 2025: as cláusulas contratuais (limitação, prescrição, preclusão) tornam-se opostas ao terceiro que invoca o contrato.
Importância concreta da decisão Besse para os profissionais da construção
Para os atores da construção, a decisão Besse tem consequências diretas na redação dos contratos de subcontratação. O subcontratado sabe que o mestre de obra só pode processá-lo com base na responsabilidade extracontratual, o que modifica o regime de prova aplicável.
Com as evoluções de 2024 e 2025, as cláusulas limitativas inseridas no contrato de subcontratação ganham um novo valor. Elas não protegem mais apenas contra a ação do empreiteiro principal, mas também contra a do mestre de obra agindo em responsabilidade extracontratual. Redigir cláusulas limitativas precisas torna-se uma alavanca de gestão de risco para os subcontratados.
A decisão Besse continua sendo a base dessa arquitetura jurídica. A separação clara entre responsabilidade contratual e extracontratual nas cadeias não translativas estrutura os litígios da construção há mais de três décadas, e as decisões recentes apenas complementam essa lógica ao adicionar a oponibilidade das disposições contratuais.
